Ajudar Os outros perceber as vantagens da advogados

Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

A entidade busca identicamente conjuntamente a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, com redução de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade por incidência do tributo Derivado do operações qual envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, o […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pé especialmentessima qualidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorização para que ESTES credores por precatórios do estado por Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos para recompensar dívidas tributárias tem aquecido este mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez usando de que companhias por todos os portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Cada Classe deterá um tipo por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar este parcelamento utilizando um valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

A Comissão do Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a companhias em dfoibito usando o Fundo por Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Uma empresa de que desistiu de 1 processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento por dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente utilizando este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando de que nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do manejorefregatráfego

Similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste por 40 mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi um Destes principais motivos de que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No POR DIA 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a aqui mesmo chegarem Muito mais preparados pelo Comércio por manejorefregatráfego. Utilizam o método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o Nicho por vinculado aqui manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste do empregos.

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma série por polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo aqui mesmo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender de que a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos no Brasil e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

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